PROJETOS

Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária

A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária é uma instituição governamental responsável por políticas, programas e ações relacionadas a habitação e à regularização fundiária em um determinado contexto geográfico geralmente a nivel municipal, estadual e federal. Essa secretaria tem como objetivo principal promover o acesso à moradia adequada e regularizar a situação de ocupações informais de terra, garantindo o direito à propriedade e a segurança jurídica para os ocupantes.

• Desenvolvimento e implementação de politicas habitacionais: isso envolve a formulação de politicas que visam a construção, reforma, ampliação e melhoria de habitações, bem como a criação de programas de subsidio habitacional para familias de baixa renda.

• Regularização fundiária: Este é um processo pelo qual áreas ocupadas informalmente são legalizadas, concedendo titulos de propriedade ou posse aos ocupantes. Isso envolve levantamentos topográficos, registro de terras, resolução de disputas de propriedade e fornecimento de inforaestrutura básica.

serviços

destaques

noticias

Prefeitura apresenta convênio que oferece cartas de crédito imobiliário às 70 famílias da rua São Carlos

Sonho realizado: Prefeitura entrega 124 chaves do Residencial Babilônia e 45 títulos de regularização fundiária

Prefeitura de Franco da Rocha disponibiliza Auxílio Moradia Emergencial para famílias afetadas pela enchente

Defesa Civil de Franco da Rocha realiza estudo para instalação de equipamento que mede movimentação de solo em áreas de risco

Mais notícias

2024 Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária

ACESSO AO SISTEMA DE DEMANDA HABITACIONAL

Processando Solicitação